A Infra S.A. obteve a renovação da licença ambiental que permite a duplicação da BR-040/DF/GO/MG entre as cidades de Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG). A licença obtida autoriza obras em mais de 900 quilômetros da rodovia, o que inclui áreas com cavernas ao longo do traçado.

Uma das principais rodovias do país, a BR-040 faz a ligação entre Brasília (DF) e o Rio de Janeiro (RJ). A concessão do trecho localizado entre as cidades mineiras Belo Horizonte e Juiz de Fora é um dos projetos previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com o projeto estruturado pela Infra S.A., o Ministério dos Transportes anunciou que o edital para o leilão será publicado ainda este ano. A estimativa é de que a concessão do trecho, de 232 quilômetros de extensão, resulte em R$ 9 bilhões em investimentos e em custos operacionais.

O diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, explica que o processo de licenciamento ambiental conduzido pela empresa traz celeridade ao programa de concessões do Governo Federal.

“A renovação da licença antes mesmo da publicação do edital traz segurança jurídica para as concessões rodoviárias. Além da estruturação do projeto, o trabalho da Infra permite que as obras de duplicação comecem assim que o contrato for assinado” destacou.

Emitida pelo IBAMA, a Licença de Instalação tem validade de seis anos. Após a assinatura do contrato de concessão, a Infra S.A. fará a transferência da licença para a concessionária responsável pela rodovia.