CONTRATO Nº 001/2022 – VALEC
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
001/2022-VALEC
Número Licitação de Origem
018/2021
Modalidade
Lei nº 13.303/2016
Data da Publicação do Contrato
21/01/2022
Contratada
MIL - MODAL DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA SPE S/A
Objeto
O objeto do presente contrato é a concessão de uso de área de 82.327,87 m² para exploração de Terminal Intermodal, no Pátio de Guaraí/TO, destinado a movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, localizado entre os km ferroviários 560+520 e km 563+300 da Ferrovia Norte-Sul, mediante condições especiais descritas no edital e contrato.
Vigência
17/02/2022 A 17/02/2037
Data da Assinatura do Contrato
20/01/2022
Valor Total
VARIÁVEL
Número do Processo Administrativo
51402.102318/2021-75
Ano
2022
CNPJ / CPF
44.780.761/0001-89
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 18/04/2022 | Não altera valor | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ no preâmbulo do Contrato nº 001/2022 (SEI nº 5105243), cujo objeto é a Concessão de Uso de Área de 82.327,87 m² para exploração de Terminal Intermodal, no Pátio de Guaraí/TO, celebrado entre a Valec e a sociedade de propósito específico MIL - MODAL DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA SPE S/A. |
