CONTRATO Nº 002/2021 – EPL
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
002/2021
Número Licitação de Origem
03/2020
Modalidade
Regime de Contratação das Estatais
Data da Publicação do Contrato
15/01/2021
Contratada
CONSÓRCIO MODELADOR SHAS
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, para assessoria técnico-operacional, econômico-financeira, jurídico-institucional e mercadológica para fins de desenvolvimento dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de concessões de rodovias federais. GRUPO A: Lote 1: BR-155/158/MT/PA; Lote 2: BR-135/316/MA; Lote 3: BR-163/MS.
Vigência
14/01/2021 a 14/07/2023
Data da Assinatura do Contrato
14/01/2021
Valor Total
R$ 10.735.948,77
Número do Processo Administrativo
50840.101505/2020-29
Ano
2021
CNPJ / CPF
40.275.632/0001-82
Consorciada
| Consorciada | CNPJ |
|---|---|
| STRATA ENGENHARIA LTDA | 38.743.357/0001-32 |
| HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA | 07.262.587/0001-56 |
| AZEVEDO SETTE ADVOGADOS | 65.174.088/0001-03 |
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 18/10/2021 | 19/10/2021 | R$ 2.393.313,36 | (i) Acréscimo na malha dos estudos; (ii) Supressão na malha de estudos; (iii) Acréscimo de aproximadamente 24,89% no valor inicial do Contrato; (iv) Supressão de aproximadamente 2,59% no valor inicial do Contrato; (v) Alterar as Cláusulas Primeira e Sétima do Contrato. |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 18/10/2021 | 19/10/2021 | Prorrogar a vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, de 14/07/2023 a 14/11/2023 e readequar o cronograma físico-financeiro. | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 25/10/2022 | 27/10/2022 | Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.. | |
| QUARTO TERMO ADITIVO | 19/12/2022 | 28/12/2022 | Repactuação do cronograma físico-financeiro; e prorrogação da vigência do contrato por mais 7 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias, de 14/11/2023 a 30/06/2024. | |
| QUINTO TERMO ADITIVO | 17/05/2024 | 29/05/2024 | Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; e Reprogramar os prazos de entrega do Cronograma Físico-Financeiro. |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 05/09/2022 | R$ 440.160,34 | Reajustar o valor de R$ 440.160,34 (quatrocentos e quarenta mil, cento e sessenta reais e trinta e quatro centavos), passando o valor global para R$ 13.569.422,64 (treze milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), a contar de junho de 2021. |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 31/03/2023 | R$ 674.264,94 | Reajustar o valor de R$ 674.264,94 (seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), passando o valor global para R$ 14.243.687,58 (quatorze milhões, duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). |
| TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 22/11/2023 | R$ 749.208,61 | Reprogramar o Cronograma de Entregas do Contrato; e Reajustar o valor do contrato em R$ 749.208,61 (setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e oito reais e sessenta e um centavos), passando o valor total do contrato para R$ 14.992.869,19 (quatorze milhões e novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e dezenove centavos). |
