CONTRATO Nº 031/2016 – VALEC
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
031/2016
Número Licitação de Origem
S/N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Data da Publicação do Contrato
05/10/2016
Contratada
PAULO OCTÁVIO IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA LTDA
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra Lote 01, Lote 03 A e 5.
Vigência
28/09/2016 a 28/09/2021
Data da Assinatura do Contrato
28/09/2016
Valor Total
R$ 45.069.830,40
Número do Processo Administrativo
51402.100300/2020-58
Ano
2016
CNPJ / CPF
00.475.251/0001-22
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 15/09/2017 | 21/09/2017 | R$ 0,00 | O presente instrumento tem por objeto promover as seguintes alterações: a) retificar o item 3.1 da Cláusula Terceira, visando corrigir erro material no cálculo do somatório da área total ocupada pela CONTRATANTE; e b) alterar o item 3.2 da Cláusula Terceira, referente à distribuição dos 13 pavimentos de área ocupados pela CONTRATANTE. |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 27/08/2020 | 28/08/2020 | - R$ 3.637.712,96 | O presente instrumento tem por objeto promover a alteração do item 3.2 da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, referente à distribuição dos 13 pavimentos de área ocupados pela CONTRATANTE e consequentemente a redução proporcional nos valores referentes a aluguel e taxa de condomínio. |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 20/09/2021 | 21/09/2021 | R$ 29.263.391,40 | O presente instrumento tem por objeto promover a prorrogação da vigência do Contrato nº 031/2016, de 28/09/2021 a 28/09/2026, juntamente com a promoção do reequilíbrio financeiro, alteração do índice de reajuste e assunção de responsabilidades por parte da Valec. |
| QUARTO TERMO ADITIVO | 03/07/2024 | 05/07/2024 | R$ 50.993,18 | O presente instrumento tem por objeto promover o incremento no serviço condominial |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 26/04/2018 | R$ 225.828,48 | O presente instrumento tem por objeto reajustar o valor do condomínio referente ao imóvel locado, considerando o acúmulo do IPCA, na ordem de 2,5377%, referente ao período de 09/2016 a 09/2017. |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 05/12/2018 | R$ 2.353.841,28 | O presente instrumento tem por objeto reajustar o valor do aluguel e do condomínio referente ao imóvel locado, referente ao período de 09/2017 a 09/2018. |
| TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 11/05/2023 | R$ 1.204.362,56 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajustamento do aluguel, no percentual de 7,16882%, referente ao IPCA acumulado no período de 09/2021 a 09/2022, a partir de 29 de setembro de 2022. |
| QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/06/2023 | R$ 473.910,44 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste da taxa condominial, no percentual de 7,16882%, referente ao IPCA acumulado no período de 09/2021 a 09/2022, a partir de 29 de setembro de 2022. |
| QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO | 28/12/2023 | R$ 918.294,84 (novecentos e dezoito mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos) | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto reajustar o valor do aluguel e da taxa condominial ao Contrato nº 031/2016 (SEI 2556215 - págs 97 - 110) |
