CONTRATO Nº 031/2016 - VALEC - INFRA S.A.

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CONTRATO Nº 031/2016 – VALEC

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

031/2016

Número Licitação de Origem

S/N

Modalidade

Dispensa de Licitação

Data da Publicação do Contrato

05/10/2016

Contratada

PAULO OCTÁVIO IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA LTDA

Objeto

O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra Lote 01, Lote 03 A e 5.

Vigência

28/09/2016 a 28/09/2021

Data da Assinatura do Contrato

28/09/2016

Valor Total

R$ 45.069.830,40

Número do Processo Administrativo

51402.100300/2020-58

Ano

2016

CNPJ / CPF

00.475.251/0001-22

Arquivos:

CONTRATO Nº 031/2016-VALEC

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO

Aditivos:

Aditivo	Data de assinatura	Data da Publicação	Valor do Aditivo	Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO	15/09/2017	21/09/2017	R$ 0,00	O presente instrumento tem por objeto promover as seguintes alterações: a) retificar o item 3.1 da Cláusula Terceira, visando corrigir erro material no cálculo do somatório da área total ocupada pela CONTRATANTE; e b) alterar o item 3.2 da Cláusula Terceira, referente à distribuição dos 13 pavimentos de área ocupados pela CONTRATANTE.
SEGUNDO TERMO ADITIVO	27/08/2020	28/08/2020	- R$ 3.637.712,96	O presente instrumento tem por objeto promover a alteração do item 3.2 da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, referente à distribuição dos 13 pavimentos de área ocupados pela CONTRATANTE e consequentemente a redução proporcional nos valores referentes a aluguel e taxa de condomínio.
TERCEIRO TERMO ADITIVO	20/09/2021	21/09/2021	R$ 29.263.391,40	O presente instrumento tem por objeto promover a prorrogação da vigência do Contrato nº 031/2016, de 28/09/2021 a 28/09/2026, juntamente com a promoção do reequilíbrio financeiro, alteração do índice de reajuste e assunção de responsabilidades por parte da Valec.
QUARTO TERMO ADITIVO	03/07/2024	05/07/2024	R$ 50.993,18	O presente instrumento tem por objeto promover o incremento no serviço condominial

Apostilamentos:

Apostilamento	Data de assinatura	Valor do Apostilamento	Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO	26/04/2018	R$ 225.828,48	O presente instrumento tem por objeto reajustar o valor do condomínio referente ao imóvel locado, considerando o acúmulo do IPCA, na ordem de 2,5377%, referente ao período de 09/2016 a 09/2017.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO	05/12/2018	R$ 2.353.841,28	O presente instrumento tem por objeto reajustar o valor do aluguel e do condomínio referente ao imóvel locado, referente ao período de 09/2017 a 09/2018.
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO	11/05/2023	R$ 1.204.362,56	O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajustamento do aluguel, no percentual de 7,16882%, referente ao IPCA acumulado no período de 09/2021 a 09/2022, a partir de 29 de setembro de 2022.
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO	02/06/2023	R$ 473.910,44	O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste da taxa condominial, no percentual de 7,16882%, referente ao IPCA acumulado no período de 09/2021 a 09/2022, a partir de 29 de setembro de 2022.
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO	28/12/2023	R$ 918.294,84 (novecentos e dezoito mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos)	O presente Termo de Apostilamento tem como objeto reajustar o valor do aluguel e da taxa condominial ao Contrato nº 031/2016 (SEI 2556215 - págs 97 - 110)