Contrato nº 003/2021 – EPL
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
003/2021
Número Licitação de Origem
03/2020
Modalidade
Regime de Contratação das Estatais
Data da Publicação do Contrato
19/01/2021
Contratada
CONSÓRCIO MODELADOR SHAS
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, para assessoria técnico-operacional, econômico-financeira, jurídico-institucional e mercadológica para fins de desenvolvimento dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de concessões de rodovias federais. GRUPO B: Lote 4: BR-060/153/262/DF/GO/MG; Lote 5: BR-040/DF/GO/MG.
Vigência
14/01/2021 a 14/07/2023
Data da Assinatura do Contrato
14/01/2021
Valor Total
R$ 7.202.285,85
Número do Processo Administrativo
50840.101505/2020-29
Ano
2021
CNPJ / CPF
40.275.632/0001-82
Consorciada
| Consorciada | CNPJ |
|---|---|
| STRATA ENGENHARIA LTDA | 38.743.357/0001-32 |
| HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA | 07.262.587/0001-56 |
| AZEVEDO SETTE ADVOGADOS | 65.174.088/0001-03 |
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 18/10/2021 | 19/10/2021 | Prorrogar a vigência do Contrato por mais 4 (quatro) meses, de 14/07/2023 a 14/11/2023, e readequar o cronograma físico-financeiro. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 25/10/2022 | 27/10/2022 | Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 24/11/2022 | 28/11/2022 | R$ 1.256.199,89 | (i) Subdivisão dos lotes contratados, adição e exclusão de trecho rodoviário; (ii) Repactuação do cronograma físico-financeiro; (iii) Prorrogação da vigência, de 14/11/2023 a 31/12/2023; (iv) Acréscimo de aproximadamente 18,48% no valor inicial contratado; (v) Supressão de aproximadamente 1,03% no valor inicial contratado; e (vi) Alterar as Cláusulas Primeira e Sétima do Contrato. |
| QUARTO TERMO ADITIVO | 20/12/2023 | 21/12/2023 | O presente termo aditivo tem como objeto as alterações elencadas abaixo, conforme NOTA TÉCNICA Nº 108/2023/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI nº 7783298) e AUTORIZAÇÃO (SEI nº 7864523). Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; e Reprogramar os prazos de entrega do Cronograma Físico-Financeiro. |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 05/09/2022 | R$ 294.990,75 | Reajustar o valor de R$ 294.990,75 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos), parrando o valor global do contrato para R$ 7.497.276,60 (sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), a contar de junho de 2021. |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 31/03/2023 | R$ 409.927,29 | Reajustar o valor de R$ 409.927,29 (quatrocentos e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), passando o valor global para R$ 9.163.403,78 (nove milhões, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos), a contar de junho de 2022. |
