Contrato nº 003/2021 - EPL - INFRA S.A.

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Contrato nº 003/2021 – EPL

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

003/2021

Número Licitação de Origem

03/2020

Modalidade

Regime de Contratação das Estatais

Data da Publicação do Contrato

19/01/2021

Contratada

CONSÓRCIO MODELADOR SHAS

Objeto

Contratação de pessoa jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, para assessoria técnico-operacional, econômico-financeira, jurídico-institucional e mercadológica para fins de desenvolvimento dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de concessões de rodovias federais. GRUPO B: Lote 4: BR-060/153/262/DF/GO/MG; Lote 5: BR-040/DF/GO/MG.

Vigência

14/01/2021 a 14/07/2023

Data da Assinatura do Contrato

14/01/2021

Valor Total

R$ 7.202.285,85

Número do Processo Administrativo

50840.101505/2020-29

Ano

2021

CNPJ / CPF

40.275.632/0001-82

Consorciada

Consorciada	CNPJ
STRATA ENGENHARIA LTDA	38.743.357/0001-32
HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA	07.262.587/0001-56
AZEVEDO SETTE ADVOGADOS	65.174.088/0001-03

Arquivos:

PROJETO BÁSICO

CONTRATO Nº 03/2021

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO

Aditivos:

Aditivo	Data de assinatura	Data da Publicação	Valor do Aditivo	Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO	18/10/2021	19/10/2021		Prorrogar a vigência do Contrato por mais 4 (quatro) meses, de 14/07/2023 a 14/11/2023, e readequar o cronograma físico-financeiro.
SEGUNDO TERMO ADITIVO	25/10/2022	27/10/2022		Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
TERCEIRO TERMO ADITIVO	24/11/2022	28/11/2022	R$ 1.256.199,89	(i) Subdivisão dos lotes contratados, adição e exclusão de trecho rodoviário; (ii) Repactuação do cronograma físico-financeiro; (iii) Prorrogação da vigência, de 14/11/2023 a 31/12/2023; (iv) Acréscimo de aproximadamente 18,48% no valor inicial contratado; (v) Supressão de aproximadamente 1,03% no valor inicial contratado; e (vi) Alterar as Cláusulas Primeira e Sétima do Contrato.
QUARTO TERMO ADITIVO	20/12/2023	21/12/2023		O presente termo aditivo tem como objeto as alterações elencadas abaixo, conforme NOTA TÉCNICA Nº 108/2023/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI nº 7783298) e AUTORIZAÇÃO (SEI nº 7864523). Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; e Reprogramar os prazos de entrega do Cronograma Físico-Financeiro.

Apostilamentos:

Apostilamento	Data de assinatura	Valor do Apostilamento	Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO	05/09/2022	R$ 294.990,75	Reajustar o valor de R$ 294.990,75 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos), parrando o valor global do contrato para R$ 7.497.276,60 (sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), a contar de junho de 2021.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO	31/03/2023	R$ 409.927,29	Reajustar o valor de R$ 409.927,29 (quatrocentos e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), passando o valor global para R$ 9.163.403,78 (nove milhões, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos), a contar de junho de 2022.