CONTRATO Nº 005/2022 – VALEC
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
005/2022 -VALEC
Número Licitação de Origem
025/2021
Modalidade
Lei nº 13.303/2016
Data da Publicação do Contrato
25/02/2022
Contratada
CONSÓRCIO GERENCIAMENTO DYNATEST/MODERA/HPT
Objeto
O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte e apoio a CONTRATANTE, no gerenciamento dos contratos de obras e fornecimento de produtos e serviços de engenharia voltados à implantação de empreendimentos de infraestrutura.
Vigência
21/03/2022 a 21/08/2025
Data da Assinatura do Contrato
25/02/2022
Valor Total
R$ 22.499.992,90
Número do Processo Administrativo
51402.106456/2021-23
Ano
2022
CNPJ / CPF
45.385.241/0001-34
Consorciada
| Consorciada | CNPJ |
|---|---|
| DYNATEST ENGENHARIA LTDA. | 32.116.154/0001-30 |
| MODERA ENGENHARIA LTDA. | 28.256.567/0001-42 |
| HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. | 07.262.587/0001-56 |
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 28/03/2024 | 02/04/2024 | R$ 981.958,47 | O presente termo aditivo tem como objeto Adequação de itens, com reflexo financeiro; inclusão de produto novo; inclusão de cláusula resolutiva no contrato (cláusula de rescisão automática do contrato). |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 08/10/2024 | 11/10/2024 | R$ 1.135.623,29 | Adequação de itens, com reflexo financeiro; Reajustamento do valor acrescido; Inclusão de cláusula contratual de compromisso de desconto em medições; Retificação na cláusula de valor referente ao primeiro termo aditivo. |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 28/02/2025 | 07/03/2025 | R$ 2.501.742,64 (dois milhões, quinhentos e um mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), | Adequação de itens, com reflexo financeiro; Inclusão de cláusula contratual de compromisso de desconto em medições; Reajustamento do valor acrescido; |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 25/03/2022 | NÃO ALTERA VALOR | O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação por erro material nas cláusulas 7.1 e 16.7.2.4 do contrato inicial. |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 19/09/2022 | R$ 1.145.077,39 | O presente termo de apostilamento tem por objeto promover o reajustamento do contrato. Novo valor R$ 23.645.070,29 |
| TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 22/05/2023 | NÃO ALTERA VALOR | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto, a correção de erro material na tabela constante do subitem 19.7.4.2 do Termo de Referência (SEI 5021223). |
| QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO | 22/06/2023 | R$ 1.108.715,53 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajustamento dos preços do contrato. Novo valor R$ 24.753.785,82 |
| QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO | 25/06/2024 | R$ 399.410,78 | Reajustamento dos preços do contrato. |
