CONTRATO Nº 014/2021 – VALEC
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
014/2021
Número Licitação de Origem
010/2020
Modalidade
Lei nº 13.303/2016
Data da Publicação do Contrato
11/05/2021
Contratada
FUNDAÇÃO AROEIRA
Objeto
Contratação de empresa de consultoria especializada em arqueologia para realização de serviços de levantamento, salvamento (resgate), análise laboratorial, monitoramento, obtenção de endosso institucional e destinação para a guarda definitiva de material arqueológico nas obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL.
Vigência
10/05/2021 a 10/11/2023
Data da Assinatura do Contrato
10/05/2021
Valor Total
R$ 8.030.000,00
Número do Processo Administrativo
51402.237811/2019-91
Ano
2021
CNPJ / CPF
03.373.635/0001- 22
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 15/06/2023 | 19/06/2023 | R$ 1.017.558,31 | Prorrogar os prazos de vigência e execução contratual por mais 12 meses de 10/11/2023 para 10/11/2024; Acréscimo de unidades dos produtos essenciais à execução contratual durante o período prorrogado; Inclusão no contrato de cláusula Resolutiva. |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 04/06/2024 | 05/06/2024 | R$ 1.287.411,91 | Prorrogar os prazos de vigência e execução contratual por mais 12 (doze) meses; Acréscimo de unidades dos produtos essenciais à execução contratual durante o período prorrogado; Readequação de cronograma físico-financeiro. |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 05/11/2021 | R$ 327.066,70 | Reajuste dos preços do contrato, nos termos da cláusula Décima do instrumento contratual mediante aplicação do Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, índice de 1,040731, referente ao período de agosto/2020 a agosto/2021. |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 21/12/2022 | R$ 385.236,50 | Promover o reajustamento do contrato, com base no Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulado de agosto/2021 a agosto/2022. |
| TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 26/10/2023 | R$ 412.472,07 | Reajustar o valor contratual, com base no Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulado de agosto/2022 a agosto/2023. |
| QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO | 29/11/2024 | R$ 159.076,31 | Reajustar o valor contratual, com efeitos financeiros a partir de agosto de 2024, com base no Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, com índice de reajuste de 1,228737, referente ao acumulado de agosto de 2020 a agosto de 2024, conforme NOTA TÉCNICA Nº 76/2024/GEVTEA-INFRASA/SUGAT-INFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI 8978055) e Termo - Autorização - InfraSA 77 (SEI 9080686). |
