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| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 28/07/2022 | 29/07/2022 | R$ 180.573,92 | Promover o Acréscimo de quantitativos no Contrato |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 28/06/2023 | R$ 3.749.404,33 | Prorrogar os prazos de vigência e execução contratual por mais 12 meses de 27/08/2023 para 27/08/2024; Acréscimo de unidades dos produtos essenciais à execução contratual durante o período prorrogado; Inclusão no contrato de cláusula Resolutiva; Inclusão no contrato de cláusula de Proteção de dados Pessoais, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal 13.709/18). |
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 17/08/2021 | R$ 519.175,60 | Reajustamento do contrato, com base no Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, na ordem de 1,036952. |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 15/10/2021 | Sem alteração do valor do contrato | Promover a inclusão da Funcional Programática nº 26.783.3006.15V3.0000 |
| TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 21/12/2022 | R$ 630.045,80 | Promover o reajustamento do contrato, com base no Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulado de dez/2020 a dez/2021. |
| QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO | 28/04/2023 | R$ 532.927,82 | Promover o reajustamento do contrato, com base no Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulado de dez/2019 a dez/2022, na ordem de 1,156948. |
| QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO | 30/04/2024 | 0,00 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação do cronograma de entrega de produtos |
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