CONTRATO Nº 019/2021 – VALEC
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
019/2021
Número Licitação de Origem
005/2020
Modalidade
Lei nº 13.303/2016
Data da Publicação do Contrato
22/06/2021
Contratada
TERMINAL VLI PORTO FRANCO S.A.
Objeto
Concessão de uso do Terminal Intermodal do lote 05, no Pátio de Porto Franco/MA, destinado a movimentação de graneis sólidos agrícolas, localizado entre os km ferroviários 197+886 e km 200+261 da Ferrovia Norte-Sul, mediante condições especiais descritas no edital e contrato.
Vigência
15/07/2021 a 15/07/2036
Data da Assinatura do Contrato
18/06/2021
Valor Total
Variável
Número do Processo Administrativo
51402.100786/2020-24
Ano
2021
CNPJ / CPF
12.563.794/0001-80
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 25/03/2024 | 26/03/2024 | 0,00 | presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do prazo da Cláusula Oitava do Contrato, sem aporte financeiro, no subitem 8.4.1.4. |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 30/09/2021 | Não altera o valor do contrato | Retificar a indicação da pessoa jurídica concessionária |
