CONTRATO Nº 020/2021 – VALEC
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
020/2021
Número Licitação de Origem
006/2021
Modalidade
Lei nº 13.303/2016
Data da Publicação do Contrato
18/06/2021
Contratada
STRATA ENGENHARIA LTDA
Objeto
Contratação de empresa de ESPECIALIZADA para realização de prestação de serviços de desapropriação, monitoramento e gestão fundiária na Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL e na Ferrovia de Integração Centro Oeste — FICO, por meio de produtos.
Vigência
18/06/2021 a 18/12/2023
Data da Assinatura do Contrato
18/06/2021
Valor Total
R$ 19.666.826,80
Número do Processo Administrativo
51402.238496/2019-19
Ano
2021
CNPJ / CPF
38.743.357/0001-32
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 15/08/2023 | 16/08/2023 | R$ - 287.564,77 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 18/12/2023 para 18/12/2024; Alteração da cláusula de fiscalização; Inclusão de cláusulas ao contrato; Adequação de quantitativos. |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 06/09/2021 | R$ 545.208,54 | Promover o reajustamento do contrato, com base no índice de Obras Rodoviárias — Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, na ordem de 0,02772242. |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/06/2022 | R$ 925.881,29 | Promover o reajustamento do contrato, utilizando o índice de Obras Rodoviárias — Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, na ordem de 1,079147 (jan 2020 a jan 2022). |
| TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 28/04/2023 | R$ 1.067.477,60 | Reajustar o valor contratual. |
| QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO | 29/04/2024 | R$ 654.233,67 (seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos) | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover o reajustamento do contrato |
