CONTRATO Nº 012/2022
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
CONTRATO Nº 012/2022 - VALEC
Número Licitação de Origem
004/2022
Modalidade
Lei nº 13.303/2016
Data da Publicação do Contrato
21/07/2022
Contratada
HABILIS CONSULTORIA CIENTÍFICA LTDA
Objeto
Contratação de consultoria especializada em arqueologia para realização de serviços de levantamento, salvamento (resgate), análise laboratorial, monitoramento, obtenção de endosso institucional e destinação para a guarda definitiva de material arqueológico nas obras de construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste – FICO .
Vigência
18/07/2022 a 18/01/2025
Data da Assinatura do Contrato
18/07/2022
Valor Total
R$ 9.000.000,00
Número do Processo Administrativo
51402.107364/2021-61
Ano
2022
CNPJ / CPF
14.494.466/0001-03
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 09/01/2025 | 10/01/2025 | R$ 246.204,28 | Promover as alterações elencadas, conforme Nota Técnica Nº 075/2024/GEVTEA/SUGAT/DIREM/INFRASA (SEI nº 8968879), Nota Técnica Nº 1/2025/GEVTEA/SUGAT/DIREM/INFRASA e Autorização (SEI nº 9241087): Prorrogar a vigência do Contrato em 09 (nove) meses e 11 (onze) dias e prorrogar o prazo de Execução em 04 (quatro) meses. Inclusão de unidades de produtos: Inclusão de 4 (quatro) unidades do Produto Gerenciamento (GER); Inclusão de cláusula Resolutiva. Reprogramar o cronograma físico-financeiro. |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 31/05/2023 | R$ 632.210,50 | Promover o 1º registro de reajuste do Contrato 012/2022. |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 08/08/2024 | 433.294,67 | Promover o 2º registro de reajuste do presente contrato. |
| TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 26/03/2025 | R$ 221.316,51 | Reajustar o saldo remanescente do contrato (a executar) por ocasião do último aniversário da data-base contratual pelo índice de 1,171122, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2025, em virtude da aplicação do Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, no período de janeiro/2022 a janeiro/2025. |
