CONTRATO Nº 008/2021 – VALEC
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
008/2021
Número Licitação de Origem
003/2021
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
Data da Publicação do Contrato
26/02/2021
Contratada
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação do IBGC para capacitação dos Conselheiros e membros da Diretoria Executiva da CONTRATANTE visando atender ao Levantamento das Necessidades de Treinamento, atendimento à previsão legal contida na Lei n º 13.303/2016, além de temas relacionados a legislação societária e de mercado de capitais, divulgação de informações, controle interno, código de conduta, a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção - LAC), e demais temas relacionados às atividades da CONTRATANTE.
Vigência
25/02/2021 a 25/02/2025
Data da Assinatura do Contrato
25/02/2021
Valor Total
R$ 297.600,00
Número do Processo Administrativo
51402.101937/2020-61
Ano
2021
CNPJ / CPF
01.082.331/0001-80
Termo de Rescisão:
| Termo Rescisão | Data de assinatura | Data da Publicação | Objeto |
|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão Amigável 001/2024 | 11/09/2024 | 12/09/2024 | Rescisão Amigável do Contrato nº 008/2021, cujo escopo é "a contratação do IBGC para capacitação dos Conselheiros e membros da Diretoria Executiva da CONTRATANTE visando atender ao Levantamento das Necessidades de Treinamento, atendimento à previsão legal contida na Lei n º 13.303/2016, além de temas relacionados a legislação societária e de mercado de capitais, divulgação de informações, controle interno, código de conduta, a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção - LAC), e demais temas relacionados às atividades da CONTRATANTE", a partir da data de assinatura deste Termo. |
