CONTRATO Nº 040/2008
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
040/2008
Número Licitação de Origem
009/2008
Modalidade
Concorrência
Data da Publicação do Contrato
02/03/2000
Contratada
NOVA AGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO E ESCOAMENTO AGRÍCOLA S.A
Objeto
OUTORGA DE ÁREA COM 4,726 HA, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM, ESCOAMENTO E TRANSBORDO RODO-FERROVIÁRIO DE GRÃOS, EM ÁREA SITUADA NOS LOTES 02 E 03 DO PÁTIO DE INTEGRAÇÃO INTERMODAL DA FERROVIA NORTE-SUL, NO MUNICÍPIO DE COLINAS/TO, COM A OBRIGATORIEDADE DA PERMISSIONÁRIA REALIZAR POR SUA CONTA E RISCO AS OBRAS NECESSÁRIAS.
Vigência
16/01/2009 a 16/01/2024
Data da Assinatura do Contrato
01/12/2008
Valor Total
R$ 335.632,00
Número do Processo Administrativo
51402.013066/2012-11
Ano
2008
CNPJ / CPF
09.077.252/0001-93
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 26/06/2009 | 01/07/2009 | Retificar a localização do Pátio de Integração Multimodal da ferrovia Norte-Sul | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 20/06/2024 | 25/06/2024 | R$13.514,12 | O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Permissão de Uso nº 40/2008 |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 20/09/2024 | 23/09/2024 | R$ 13.656,51 (treze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos) | Prorrogar a vigência do Contrato. |
| QUARTO TERMO ADITIVO | 13/12/2024 | 18/12/2024 | R$ 13.790,64 | vigência do contrato, por mais 3 (três) meses, que passa de 26/12/2024 para 26/03/2025. |
