A Infra S.A. tem um novo programa de Integridade. O documento é um conjunto de mecanismos, procedimentos, princípios e normativos destinados a prevenir, detectar e remediar atos de fraudes, irregularidades e desvios de conduta.
O normativo está estruturado em cinco pilares, seguindo a orientação do Guia da Controladoria-Geral da União: análise periódica dos riscos, comunicação e treinamento, estruturação e implementação de políticas e procedimentos, desenvolvimento do ambiente de gestão e programa de integridade, monitoramento do programa de integridade e medidas de remediação e aplicação de penalidades.
Já as ações do Plano de Integridade para o ano de 2024, foram definidas a partir das oficinas de gestão de riscos de integridade, realizadas com as unidades organizacionais. O plano contempla as atividades práticas que serão desenvolvidas pelas áreas, com base no programa de integridade da instituição.
Com essas iniciativas, a Infra S.A. reforça o seu compromisso estratégico com a adoção de medidas de integridade e conformidade, aprimoramento contínuo dos controles internos, capacitação, monitoramento, bem como os elevados níveis nos índices de transparência pública e acesso à informação.
A publicação do programa de integridade é uma exigência legal, estando previsto na Lei 13.303/2016 e no Decreto 11.129/2022.
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