Esta Norma especifica os critérios básicos necessários para a execução de dreno subsuperficial a ser implantado na infraestrutura de vias férreas e apresenta os requisitos concernentes a materiais, procedimento construtivo, controle da qualidade, manejo ambiental e critérios de medição dos serviços. Norma elaborada pelo processo SEI nº 51402.105124/2022-11 e aprovada pelo processo SEI nº 50050.005034/2023-78.