Responsável por desenvolver a infraestrutura de transportes do Brasil, a Infra S.A. possui projetos que interferem em Terras Indígenas. Para que esses empreendimentos possam ser viabilizados, é fundamental que sejam elaborados estudos e implementados programas ambientais específicos de mitigação e/ou compensação dos impactos que possam afetar a qualidade de vida e do meio ambiente das comunidades envolvidas. 

O diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destaca que cada atividade relacionada aos indígenas é fundamental para preservação do modo de vida das comunidades. 

“O respeito aos direitos dos povos originários e o entendimento de que cada comunidade indígena possui características próprias permite que a empresa realize um estudo com a qualidade necessária para garantir que eventuais impactos das obras sejam minimizados e mitigados”, afirmou. 

Neste 7 de fevereiro, data que marca o Dia de Luta dos Povos Indígenas, a Infra S.A. celebra o histórico de ações e destaca iniciativas realizadas em prol do cuidado e respeito com as populações indígenas. 

No final do ano passado, por exemplo, foi concluída a etapa de levantamentos de campo para a elaboração do Estudo do Componente Indígena (ECI), condição para o licenciamento ambiental do trecho de duplicação da BR-364/MT/RO, entre os municípios de Comodoro (MT) e Candeias do Jamari (RO). 

O trabalho contou com uma equipe multidisciplinar que esteve em mais de vinte aldeias nas Terras Indígenas Vale do Guaporé, da etnia Mamaindê, e Igarapé Lourdes, das etnias Gavião e Arara, entre os meses de setembro e outubro. Com reuniões, entrevistas, caminhadas, vivências de rituais e de jogos junto aos povos indígenas foram reunidos dados sobre os aspectos socioculturais, ambientais, econômicos e políticos das comunidades. 

Em outro empreendimento, o licenciamento da BR-364/060/MT, a Infra S.A. já elaborou o ECI. O documento está em análise pela FUNAI e, assim que considerado apto, será submetido à aprovação das comunidades indígenas, como parte do processo de obtenção da Licença Prévia (LP) da rodovia. Também em fase de LP está a BR-101/BA, onde o ECI já foi considerado apto pela FUNAI para ser apresentado nas aldeias. 

O Plano de Trabalho para atualização do Estudo e para elaboração do Componente Indígena do Programa Básico Ambiental (PBA-CI) do Trecho 2 da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), entre as cidades mato-grossenses de Água Boa e Lucas do Rio Verde, foi apresentado às comunidades do Território Indígena do Xingu durante a IX Reunião de Governança da Terra Indígena do Xingu, realizada no findar do ano passado, no Mato Grosso. O evento contou também com a participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que prepara os estudos para a instalação da rodovia BR-242/MT. Como os empreendimentos possuem traçados próximos, foi atendida a reivindicação dos povos que habitam a região de que as consultas de autorização para elaboração dos estudos no território fossem unificadas e, posteriormente, que as matrizes de impactos das obras sejam elaboradas de forma sinérgica. 

Ainda sobre as obras da FICO, reuniões entre os dias 14 e 20 de dezembro de 2023 apresentaram o Plano de Trabalho para a elaboração do Programa Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) para os povos Xavante das Terras Indígenas de Pimentel Barbosa, Areões, Marechal Rondon e Parabubure, em Mato Grosso. A ação aconteceu em continuidade ao processo de licenciamento ambiental da Ferrovia. A reunião contou com lideranças de todos os territórios, da FUNAI, de representantes da Infra S.A.