contratação de consultoria técnica
especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, para suporte às atividades de competência legal
da Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da CONTRATANTE, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 8257513) e seus anexos, anexo do Edital.