contratação de consultoria técnica especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, para suporte às atividades de competência legal da Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 8257513) e seus anexos, anexo do Edital.