CONTRATO Nº 021/2024
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
021/2024
Número Licitação de Origem
08/2024
Modalidade
Lei nº 13.303/2016
Data da Publicação do Contrato
25/07/2024
Contratada
Consórcio Infra GAT.
Objeto
contratação de consultoria técnica especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, para suporte às atividades de competência legal da Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 8257513) e seus anexos, anexo do Edital.
Vigência
24/07/2024 A 24/01/2028
Data da Assinatura do Contrato
24/07/2024
Valor Total
24.906.519,56
Número do Processo Administrativo
50050.007690/2023-13
Ano
2024
CNPJ / CPF
55.984.866/0001-76
Consorciada
| Consorciada | CNPJ |
|---|---|
| CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA | 05.296.490/0001-39 |
| PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA DE LTDA | 06.045.864/0001-06 |
| STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA | 81.188.542/0001-31 |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO APOSTILAMENTO | 31/10/2024 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto: Retificar a data-base do orçamento referencial subcláusula 9.1 contrato, de julho de 2023 para outubro de 2023, passando a vigorar com a seguinte redação: Os preços serão reajustados, após o interregno de um ano contados do orçamento base do orçamento referencial, outubro de 2023, mediante a aplicação, pela CONTRATANTE, do índice de Consultoria do DNIT, para serviços de engenharia, obtido pela Fundação Getúlio Vargas (“FGV”), Coluna 39 (Serviços de Consultoria), e publicados na seção de Índices Econômicos da Revista Conjuntura Econômica, com base na seguinte fórmula (art. 5º do Decreto nº 1.054, de 1994): R = V (I – I0) / I0 onde: R = Valor do reajuste procurado; V = Valor contratual a ser reajustado; I0 = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data do orçamento-base consignada acima; I = Índice relativo ao mês do reajustamento. |
