A presente especificação especificação define os requisitos básicos para a execução de cerca em mourões de concreto para proteção da faixa de domínio e de outras instalações da via férrea. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais. Controle de qualidade, execução, manejo ambiental e critério de medição. Norma elaborada pelo processo  SEI nº 51402.103727/2022-70 aprovada pelo processo SEI nº 50050.0038832024-78.