Nesta quinta-feira (6), a Agência Nacional de Transportes Aquaviário (ANTAQ) realiza a audiência pública para debater os estudos da Infra S.A. que viabilizam a primeira concessão hidroviária do país, a da Hidrovia do Rio Paraguai. A empresa foi responsável pelos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para o trecho de 600 quilômetros, entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, no município de Porto Murtinho (MS), e o trecho brasileiro do Canal do Tamengo.

O projeto prevê R$ 74,3 milhões de investimentos que serão feitos em serviços de dragagem, derrocagem, monitoramento hidrológico, sinalização náutica, gestão do tráfego hidroviário e diversas melhorias que vão garantir a segurança e confiabilidade da navegação. Com a concessão, a estimativa é de que o transporte de cargas no rio possa chegar entre 25 e 30 milhões de toneladas no ano de 2030. Para efeito de comparação, em 2023, o rio transportou 9,5 milhões de toneladas de cargas.

A modelagem proposta pela Infra S.A. e aprovada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos também prevê que as tarifas serão cobradas apenas depois que a futura concessionária entregar os serviços previstos na primeira fase do contrato. O transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte no rio não sofrerá cobrança de tarifa.

A transmissão da sessão pública será feita pelo canal da ANTAQ do YouTube a partir das 9h. A audiência também poderá ser acompanhada presencialmente no edifício sede da ANTAQ, em Brasília. Os interessados em se manifestar durante a audiência devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940, das 9h às 15h do dia 5 de fevereiro de 2025.