Contratação de Pessoa Jurídica para elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, ambiental e jurídica e apoio nas fases externas referentes ao estudo e concessão da malha ferroviária a ser implantada compreendendo o trecho entre Açailândia/MA e Barcarena/PA, com extensão estimada de aproximadamente 550 km, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.