Nesta quarta-feira (6), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou a primeira audiência pública para a concessão de uma hidrovia no país. O projeto estruturado pela Infra S.A. para concessão da Hidrovia do Rio Paraguai representa um marco para o setor.
O trabalho desenvolvido pela Infra S.A. e apresentado na audiência abrange um trecho de 600 km do Rio Paraguai, localizado entre Corumbá e Porto Murtinho, no sul de Mato Grosso do Sul. O projeto prevê investimentos iniciais de R$ 63,9 milhões nos primeiros cinco anos, com foco na infraestrutura e na segurança da navegação. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a iniciativa pode servir de modelo para futuras concessões hidroviárias no país, impulsionando o desenvolvimento de uma malha de transporte mais eficiente e sustentável. A estimativa é de que sejam realizadas seis concessões hidroviárias até 2026.
Durante a abertura da sessão pública, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância da primeira audiência sobre concessão hidroviária no país.
“Essa pauta das hidrovias contempla a relevância da sustentabilidade e a necessidade da navegação pelos nossos rios”. disse.
Ainda segundo o ministro a hidrovia será fundamental para o avanço do escoamento inédito de ferro no Brasil e um ativo estratégico para região.
O diretor de Planejamento da Infra S.A. Cristiano Della Giustina, também acompanhou a audiência, que contou com a contribuição de 20 pessoas, de forma presencial e online.
Durante a sessão também estiveram presentes os diretores da ANTAQ Wilson Lima Filho, Alber Vasconcelos e Flávia Takafashi; a secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Mariana Pescatori; o secretário Nacional de Hidrovias do MPor, Dino Antunes; e outras autoridades do setor .
Novas contribuições
O período da consulta pública se estende até o dia 23 de fevereiro de 2025. As contribuições poderão ser encaminhadas exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
A documentação completa, incluindo minutas jurídicas relativas à Audiência Pública nº 18/2024 estão disponíveis neste link. Confira a apresentação do projeto de concessão aqui.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia182024@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em e-mail não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
