A partir da assinatura, Valec e BAMIN oficializam a subconcessão do trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia
Na próxima sexta-feira, dia 03 de setembro, acontecerá o evento de Assinatura do Contrato de Concessão da FIOL, em Sussuarana, distrito do município de Tanhaçu, na Bahia. O leilão de subconcessão da ferrovia ocorreu em abril deste ano, durante a Infra Week promovida pelo Ministério da Infraestrutura (saiba mais: Trecho I da FIOL vai a leilão na Infra Week). Além dos dirigentes da estatal, deverão estar presentes na cerimônia de assinatura representantes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o presidente da República, Jair Bolsonaro, entre outras autoridades.
Desde o certame, a Valec – empresa pública responsável pela construção e concessionária da ferrovia – e a BAMIN, mineradora que arrematou o trecho que vai de Ilhéus/BA a Caetité/BA, vêm trabalhando nos trâmites de transferência do ativo ferroviário para que ocorra da melhor forma. “Nós construímos aproximadamente 75% do trecho e o restante será finalizado pela BAMIN, de acordo com a modelagem da subconcessão. Nesse sentido, estamos atuando firmemente para que a transição aconteça de forma a possibilitar a retomada rápida das obras e a consequente geração de empregos na região”, declarou André Kuhn, diretor-presidente da Valec.
O trecho em questão, chamado FIOL I, foi subconcedido na modalidade de concorrência com participação internacional por um período de 35 anos. A outorga fixa foi de R$ 32,7 milhões e, em decisão recente, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) definiu que esse valor de outorga é devido à estatal (saiba mais: Em decisão inédita, ANTT autoriza Valec a receber outorga fixa oriunda do leilão da FIOL). Também segundo o edital de subconcessão, além da outorga fixa, a subconcessionária deverá realizar pagamentos trimestrais de outorga variável correspondente a 3,43% da receita operacional bruta da ferrovia.
De acordo com Kuhn, a Valec tem cumprido sua missão de fomentar o transporte ferroviário como braço operacional do MInfra. “Nós atuamos até onde o ativo de infraestrutura se torna viável para a iniciativa privada. Além desse modelo, temos tido sucesso com investimentos privados oriundos da antecipação de outorgas. O Ministério da Infraestrutura, por meio de suas coligadas, busca contornar de forma inteligente as restrições orçamentárias”, afirmou.
Outros trechos da FIOL
Além da FIOL I, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste possui outras duas etapas. As obras da FIOL II, que liga Caetité/BA a Barreiras/BA, percorrendo 485,4 km, estão sendo executadas pela Valec. A fim de trazer maior celeridade ao empreendimento, em 2020, a estatal firmou convênio com o Exército Brasileiro para atuar no lote 6, próximo a Correntina/BA, onde o Batalhão Ferroviário do Exército assumiu a construção de 18 km de ferrovia.
Sobre a terceira e última etapa, a FIOL III, o MInfra, pasta supervisora da Valec, avalia se será construída a partir de recursos privados de antecipação de outorga, a exemplo do que ocorrerá para o trecho de Água Boa/MT a Mara Rosa/GO da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) (saiba mais: Valec e ANTT assinam contrato com a Vale para a construção da FICO).
Serviço
Evento: Assinatura do Contrato de Concessão da FIOL
Local: Sussuarana – distrito de Tanhaçu/BA
Data: 03 de setembro de 2021
Horário: 9h
