A Audiência Pública para debater os estudos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para a concessão da BR-381/MG será realizada no dia 3 de agosto. O anúncio foi feito pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), responsável por realizar o leilão, que publicou as informações sobre a Audiência Pública nº 7/2022 no Diário Oficial da União desta terça-feira (12).
O trecho da BR-381/MG que será leiloado possui 304 quilômetros de extensão e interliga as cidades mineiras de Belo Horizonte e Governador Valadares. A rodovia é a principal rota de ligação entre os polos de consumo dos municípios e por onde circulam produtos agrícolas, pecuários, de mineração e industriais.
O objetivo da audiência é coletar sugestões e contribuições sobre as minutas de Edital e Contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para o empreendimento. A sessão será realizada de forma virtual e presencial no dia no 3 de agosto. Os interessados podem enviar contribuições por escrito a partir do dia 18 de julho. O prazo para o envio de sugestões vai até o dia 8 de agosto.
Obras
O projeto para a BR-381/MG é uma atualização da concessão da BR-381/262/MG/ES. Uma força tarefa realizada pela EPL, Ministério da Infraestrutura e ANTT atualizou os estudos após uma série de debates com o setor.
Entre as principais obras previstas para o trecho a ser concedido estão a duplicação de 105 quilômetros de pista e da construção de 73 quilômetros de faixas adicionais. O projeto também prevê a implantação de 20 passarelas para pedestres e criação de marginais. Com um prazo de 30 anos de contrato, os trabalhos iniciais, que devem ser executados logo no início da concessão, envolvem melhorias no pavimento, reparos na sinalização e podas na vegetação.
Serviço –
A sessão pública será realizada de forma híbrida (virtual e presencial), conforme descrição a seguir:
Data: 3 de agosto de 2022
Horário: das 10h às 18h
Local: Auditório Eliseu Resende
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 – Projeto Orla 8 – Edifício Sede da ANTT – 1º subsolo
Cidade: Brasília/DF
Capacidade: 300 lugares
O endereço eletrônico será fornecido pela ANTT até as 14h do dia 2 de agosto.
