Os estudos da Infra S.A. para a concessão do trecho de 379,6 quilômetros da BR-163/MS, que vai do entroncamento da rodovia com a BR-262/MS, na capital Campo Grande/MS, até a divisa com o Mato Grosso, estão em fase de consulta pública e podem receber contribuições da sociedade até o dia 13 de abril. O processo de audiência é conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e tem uma sessão pública marcada para o dia 22 de março, às 10h, em formato híbrido (virtual e presencial).
O projeto estruturado pela Infra S.A. conta com obras para melhorar o tráfego da rodovia, como a duplicação de 67 quilômetros de pista, construção de 84 quilômetros de faixas adicionais (terceira faixa) e outras melhorias. Para garantir a segurança da via a pedestres, motoristas e animais, também estão previstos dispositivos de passagem de fauna, pontos de ônibus e passarelas para pedestres.
Compromisso da nova diretoria: soluções para 3ª rodada de concessões
A BR-163/MS é a principal via do transporte rodoviário no Mato Grosso do Sul e foi leiloada em 2013 como parte da 3ª Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais. O contrato, assinado em 2014, previa a operação do trecho de 847,2 quilômetros por 30 anos, porém, em 2019, a concessionária optou por devolver a rodovia ao governo.
A Infra S.A. contribuiu com os estudos de para subsidiar a tomada de decisão da ANTT de dividir a concessão original em dois lotes para aumentar a viabilidade e tornar o projeto mais atrativo aos investidores. A “Rota Tuiuiú”, integra a BR-267/MS ao projeto e possui 715,05 quilômetros de extensão, já a BR-163/MS, tema da audiência pública, foi denominada “Rota do Pantanal”.
Na semana passada, ao assumir o cargo na Infra S.A., o diretor-presidente da empresa, Jorge Bastos, destacou que definir as soluções para as concessões da 3ª etapa é uma das prioridades do governo.
“São rodovias estruturantes do país e que precisam de investimentos. Vamos continuar a encontrar saídas viáveis para essas estradas”, disse.
As informações específicas sobre a audiência pública, bem como as orientações referentes aos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão estão disponíveis, na íntegra, no endereço: https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=527
SERVIÇO:
Evento: Sessão pública híbrida da AP nº 03/2023
Local: Auditório Eliseu Resende – Sede ANTT (Lote 10 Projeto Orla Polo 8, Brasília – DF, 70200-003) e por videoconferência com transmissão ao vivo no Canal ANTT, no Youtube.
Data: 22 de março de 2023
Horário: das 10h às 18h (horário de Brasília)
Capacidade: 350 pessoas
