Esta é a segunda área a ser concedida para implantação de Terminal no Pátio Ferroviário localizado em Santa Helena de Goiás/GO
A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. publica, no Diário Oficial da União da próxima sexta-feira (22/07), início da Consulta Pública Eletrônica voltada aos usuários e agentes interessados na concessão de uso de área para a construção de um Terminal voltado à movimentação, armazenagem e exploração de outros serviços relacionados a Cargas Conteinerizadas e de Carga Geral. O Terminal está localizado no Pátio Ferroviário de Santa Helena de Goiás/GO, às margens da Ferrovia Norte-Sul (FNS).
A modalidade de consulta pública tem o objetivo de colher sugestões e contribuições dos interessados às minutas de Edital e Contrato, bem como aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) relativos ao Terminal. Trata-se da segunda área a ser concedida no Pátio Ferroviário de Santa Helena de Goiás. A outra área, destinada à armazenagem e movimentação de graneis líquidos, irá a leilão no dia 18 de agosto – saiba mais: Aviso de pauta: Valec amplia prazo para envio de propostas de leilão para exploração de área localizada no pátio de Santa Helena de Goiás.
É função social da Valec construir, operar e explorar sistemas acessórios de armazenagem, transferência, manuseio de produtos e bens a serem transportados nas ferrovias que lhe são outorgadas. Para isso, a estatal criou o Programa Terminais Inteligentes, em 2021, trazendo um novo rito para a outorga das áreas para terminais. A perspectiva é de que, até 2023, dez áreas localizadas em pátios ferroviários pertencentes à Valec sejam concedidas para a construção de novos terminais, quase que dobrando a quantidade de terminais regulados pela estatal na FNS.
Sobre a Consulta Pública
A consulta acontecerá de 22/07 a 02/09/2022. No dia 22 de agosto, às 15h, será realizada Sessão Pública Virtual para apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), momento em que a Valec responderá a perguntas dos interessados.
Posteriormente, nos dias 25 e 26 de agosto, os interessados poderão participar de reuniões one-on-one, caso precisem de esclarecimentos adicionais.
Todas as informações técnicas, estudos de viabilidade, minuta do Edital e seus anexos e formulário para agendamento de reuniões one-on-one estão disponíveis no hotsite da consulta pública. Acesse pelo portal da Valec: portal.valec.gov.br.
