A nova edição do Boletim de Logística da Infra S.A. traz um panorama completo sobre os modelos de regulação do setor de transportes no Brasil. O documento faz uma análise setorial sobre as agências nacionais que regulam o setor de transportes: a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

O Boletim apresenta a importância dos entes reguladores para promoção do bem-estar social, o desenvolvimento econômico, a proteção ambiental e a segurança de mercados globalizados. Também explica as diferentes formas de regulação econômica existentes e detalha as ferramentas que avaliam as ações regulatórias: a Análise de Impacto Regulatório (AIR) e a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR).

Impacto Regulatório

O trabalho realizado pelo Observatório Nacional de Transportes e Logística (ONTL) realiza uma análise dos diferentes tipos de financiamento existentes no setor de transportes, como eles já foram aplicados ao longo dos anos e o crescimento de novas formas de investimento. As modalidades de regulação econômica permitem tornar o mercado do setor de transportes mais competitivo e com determinados padrões de serviços, prioridades e regras, para reproduzir as condições que vigorariam em um regime de concorrência.

Para ler a íntegra do documento, acesse: https://ontl.infrasa.gov.br/publicacoes/boletins-de-logistica/