ACORDO DE PARCERIA Nº 001/2021

Vigente

Tipo de Instrumento

Outros

Número do Contrato

001/2021

Data da Publicação do Contrato

02/12/2021

Contratada

INTERNACIONAL FINANCE CORPORATION - IFC

Objeto

O presente ACORDO tem por OBJETO a conjugação de esforços, experiência, práticas e sinergia dos PARTÍCIPES para execução dos ESTUDOS de viabilidade técnica, econômico-financeira, ambiental e jurídica para concessão, pela União Federal (“PODER CONCEDENTE”), por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”), da exploração de serviços de transporte ferroviário.

Vigência

29/11/2021 a 29/05/2024

Data da Assinatura do Contrato

29/11/2021

Valor Total

R$ 28.792.533,03

Número do Processo Administrativo

50840.100793/2021-85

Ano

2021

CNPJ / CPF

03.670.864/0001-09

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 07/11/2022 28/11/2022 Alteração subjetiva - incorporação VALEC.
SEGUNDO TERMO ADITIVO 27/09/2023 - R$ 691.020,79 Supressão e acréscimo.
TERCEIRO TERMO ADITIVO 14/03/2024 18/03/2024 R$ 7.103.927,03 Incluir em seu escopo a avaliação de conexão entre a FIOL e a FICO, correspondente a um acréscimo de aproximadamente 24,67% do valor inicial do contrato, e prorrogar a sua vigência por mais 25 (vinte e cinco) meses.
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