Contrato n°11/2018 – EPL

Vigente

Tipo de Instrumento

Regime Diferenciado de Contratação

Número do Contrato

11/2018

Número Licitação de Origem

04/2017

Modalidade

Regime Diferenciado de Contratação

Data da Publicação do Contrato

20/06/2018

Contratada

CONSÓRCIO EGIS - ENGEMIN

Objeto

Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos ambientais e dos programas ambientais de mitigação dos impactos, relativos ao licenciamento ambiental das obras de duplicação e regularização da Rodovia Federal BR-364/MT/RO, no trecho compreendido entre o km 1.258,9 (Comodoro/MT) e a divisa dos estados de Mato Grosso e Rondônia, no Km 1.361,5, e da divisa dos estados de Mato Grosso e Rondônia, no km 0,0 (Vilhena/RO) e o km 690,6 (Candeias do Jamari/RO), com extensão total de 793,2 km, para fins de obtenção das licenças ambientais e autorizações específicas, necessárias ao início das obras.

Vigência

18/06/2018 a 07/06/2020

Data da Assinatura do Contrato

18/06/2018

Valor Total

R$ 5.350.955,18

Número do Processo Administrativo

50840.000354/2016-14

Ano

2018

CNPJ / CPF

30.560.105/0001-66

Consorciada

Consorciada CNPJ
ENGEMIN - ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA 80.257.389/0001-94
EIGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 44.239.135/0005-03

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 15/07/2019 19/07/2019 Prorrogar a vigência por mais 90 (noventa) dias, de 08/06/2020 a 05/09/2020, e adequar o Cronograma Físico-Financeiro.
SEGUNDO TERMO ADITIVO 21/08/2020 27/08/2020 R$ 226.329,37 Adequar os prazos de entrega dos Produtos 18 e 19 e Reajustar o valor em R$ 226.329,37 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos), passando o valor total do Contrato para R$ 5.577.284,55 (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), a partir de 29/12/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO 04/09/2020 08/07/2020 R$ 192.802,50 (i) Prorrogar a vigência, de 05/09/2020 a 05/09/2021; (ii) Readequar os prazos de entrega dos produtos 19 e 23; (iii) Suprimir os produtos 26, 29 e 31, que representa o montante de R$ 637.261,05 (seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e cinco centavos; (iv) Acrescer o valor de R$ 830.063,55 (oitocentos e trinta mil, sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) ao valor do contrato.
QUARTO TERMO ADITIVO 02/06/2021 07/06/2021 - (R$ 55.200,15) Suprimir o produto 27.
QUINTO TERMO ADITIVO 02/09/2021 03/09/2021 Readequar os prazos de entregas do Cronograma Físico Financeiro e Prorrogar a vigência, de 05/09/2021 a 05/09/2022.
SEXTO TERMO ADITIVO 05/09/2022 06/09/2022 (i) Prorrogar a vigência, de 05/09/2022 a 05/09/2024, (ii) Alterar a forma de execução e da data de entrega, bem como o pagamento do Produto 19; e (iii) Adequar o cronograma Físico Financeiro.
SÉTIMO TERMO ADITIVO 31/10/2022 01/11/2022 Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Apostilamentos:

Apostilamento Data de assinatura Valor do Apostilamento Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 19/10/2023 R$ 231.157,34 Reajustar em R$ 231.157,34 (duzentos e trinta e um mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), passando o valor total do contrato para R$ 5.946.044,25 (cinco milhões, novecentos e quarenta e seis mil, quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), a contar de dezembro de 2020