CONTRATO Nº 001/2022 – VALEC

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

001/2022-VALEC

Número Licitação de Origem

018/2021

Modalidade

Lei nº 13.303/2016

Data da Publicação do Contrato

21/01/2022

Contratada

MIL - MODAL DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA SPE S/A

Objeto

O objeto do presente contrato é a concessão de uso de área de 82.327,87 m² para exploração de Terminal Intermodal, no Pátio de Guaraí/TO, destinado a movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, localizado entre os km ferroviários 560+520 e km 563+300 da Ferrovia Norte-Sul, mediante condições especiais descritas no edital e contrato.

Vigência

17/02/2022 A 17/02/2037

Data da Assinatura do Contrato

20/01/2022

Valor Total

VARIÁVEL

Número do Processo Administrativo

51402.102318/2021-75

Ano

2022

CNPJ / CPF

44.780.761/0001-89

Apostilamentos:

Apostilamento Data de assinatura Valor do Apostilamento Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 18/04/2022 Não altera valor O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ no preâmbulo do Contrato nº 001/2022 (SEI nº 5105243), cujo objeto é a Concessão de Uso de Área de 82.327,87 m² para exploração de Terminal Intermodal, no Pátio de Guaraí/TO, celebrado entre a Valec e a sociedade de propósito específico MIL - MODAL DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA SPE S/A.