CONTRATO Nº 002/2021 - EPL - INFRA S.A.

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CONTRATO Nº 002/2021 – EPL

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

002/2021

Número Licitação de Origem

03/2020

Modalidade

Regime de Contratação das Estatais

Data da Publicação do Contrato

15/01/2021

Contratada

CONSÓRCIO MODELADOR SHAS

Objeto

Contratação de pessoa jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, para assessoria técnico-operacional, econômico-financeira, jurídico-institucional e mercadológica para fins de desenvolvimento dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de concessões de rodovias federais. GRUPO A: Lote 1: BR-155/158/MT/PA; Lote 2: BR-135/316/MA; Lote 3: BR-163/MS.

Vigência

14/01/2021 a 14/07/2023

Data da Assinatura do Contrato

14/01/2021

Valor Total

R$ 10.735.948,77

Número do Processo Administrativo

50840.101505/2020-29

Ano

2021

CNPJ / CPF

40.275.632/0001-82

Consorciada

Consorciada	CNPJ
STRATA ENGENHARIA LTDA	38.743.357/0001-32
HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA	07.262.587/0001-56
AZEVEDO SETTE ADVOGADOS	65.174.088/0001-03

Arquivos:

CONTRATO Nº 002/2021

PROJETO BÁSICO

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO

Aditivos:

Aditivo	Data de assinatura	Data da Publicação	Valor do Aditivo	Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO	18/10/2021	19/10/2021	R$ 2.393.313,36	(i) Acréscimo na malha dos estudos; (ii) Supressão na malha de estudos; (iii) Acréscimo de aproximadamente 24,89% no valor inicial do Contrato; (iv) Supressão de aproximadamente 2,59% no valor inicial do Contrato; (v) Alterar as Cláusulas Primeira e Sétima do Contrato.
SEGUNDO TERMO ADITIVO	18/10/2021	19/10/2021		Prorrogar a vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, de 14/07/2023 a 14/11/2023 e readequar o cronograma físico-financeiro.
TERCEIRO TERMO ADITIVO	25/10/2022	27/10/2022		Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A..
QUARTO TERMO ADITIVO	19/12/2022	28/12/2022		Repactuação do cronograma físico-financeiro; e prorrogação da vigência do contrato por mais 7 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias, de 14/11/2023 a 30/06/2024.
QUINTO TERMO ADITIVO	17/05/2024	29/05/2024		Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; e Reprogramar os prazos de entrega do Cronograma Físico-Financeiro.

Apostilamentos:

Apostilamento	Data de assinatura	Valor do Apostilamento	Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO	05/09/2022	R$ 440.160,34	Reajustar o valor de R$ 440.160,34 (quatrocentos e quarenta mil, cento e sessenta reais e trinta e quatro centavos), passando o valor global para R$ 13.569.422,64 (treze milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), a contar de junho de 2021.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO	31/03/2023	R$ 674.264,94	Reajustar o valor de R$ 674.264,94 (seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), passando o valor global para R$ 14.243.687,58 (quatorze milhões, duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO	22/11/2023	R$ 749.208,61	Reprogramar o Cronograma de Entregas do Contrato; e Reajustar o valor do contrato em R$ 749.208,61 (setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e oito reais e sessenta e um centavos), passando o valor total do contrato para R$ 14.992.869,19 (quatorze milhões e novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e dezenove centavos).