CONTRATO Nº 005/2022 – VALEC

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

005/2022 -VALEC

Número Licitação de Origem

025/2021

Modalidade

Lei nº 13.303/2016

Data da Publicação do Contrato

25/02/2022

Contratada

CONSÓRCIO GERENCIAMENTO DYNATEST/MODERA/HPT

Objeto

O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte e apoio a CONTRATANTE, no gerenciamento dos contratos de obras e fornecimento de produtos e serviços de engenharia voltados à implantação de empreendimentos de infraestrutura.

Vigência

21/03/2022 a 21/08/2025

Data da Assinatura do Contrato

25/02/2022

Valor Total

R$ 22.499.992,90

Número do Processo Administrativo

51402.106456/2021-23

Ano

2022

CNPJ / CPF

45.385.241/0001-34

Consorciada

Consorciada CNPJ
DYNATEST ENGENHARIA LTDA. 32.116.154/0001-30
MODERA ENGENHARIA LTDA. 28.256.567/0001-42
HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. 07.262.587/0001-56

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 28/03/2024 02/04/2024 R$ 981.958,47 O presente termo aditivo tem como objeto Adequação de itens, com reflexo financeiro; inclusão de produto novo; inclusão de cláusula resolutiva no contrato (cláusula de rescisão automática do contrato).

Apostilamentos:

Apostilamento Data de assinatura Valor do Apostilamento Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 25/03/2022 NÃO ALTERA VALOR O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação por erro material nas cláusulas 7.1 e 16.7.2.4 do contrato inicial.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO 19/09/2022 R$ 1.145.077,39 O presente termo de apostilamento tem por objeto promover o reajustamento do contrato. Novo valor R$ 23.645.070,29
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 22/05/2023 NÃO ALTERA VALOR O presente Termo de Apostilamento tem por objeto, a correção de erro material na tabela constante do subitem 19.7.4.2 do Termo de Referência (SEI 5021223).
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO 22/06/2023 R$ 1.108.715,53 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajustamento dos preços do contrato. Novo valor R$ 24.753.785,82
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO 25/06/2024 R$ 399.410,78 Reajustamento dos preços do contrato.