CONTRATO Nº 015/2024

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

CONTRATO Nº 015/2024

Número Licitação de Origem

001/2024

Modalidade

Lei nº 13.303/2016

Data da Publicação do Contrato

22/05/2024

Contratada

CONSÓRCIO SUPERVISOR FIOL 2

Objeto

O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de serviços especializados de engenharia consultiva para Supervisão e apoio a Fiscalização nas obras de implantação da FIOL II, segmento da EF 334 - Ferrovia de Integração Oeste Leste, Lote 05F, situado entre o km 803+645 ao km 968+373,54 com 164,698 km, já consideradas as igualdades de - 0,0307 e a extensão da superestrutura da ponte sobre o rio São Francisco com 2,9 km.

Vigência

21/05/2024 a 21/07/2027

Data da Assinatura do Contrato

21/05/2024

Valor Total

R$ 16.663.910,09 (dezesseis milhões, seiscentos e sessenta e três mil novecentos e dez reais e nove centavos).

Número do Processo Administrativo

50050.004080/2023-50

Ano

2024

CNPJ / CPF

55.132.236/0001-73

Consorciada

Consorciada CNPJ
PINI GROUP BRASIL LTDA. 10.500.017/0001-61
ENCIBRA S.A. E PROJETOS DE ENGENHARIA 33.160.102/0001-23

Apostilamentos:

Apostilamento Data de assinatura Valor do Apostilamento Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 25/10/2024 R$ 486.074,19 Reajustar o valor do contrato em aproximadamente 1,029169, com efeitos financeiros a partir de julho de 2024, em virtude da aplicação do Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), calculado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e publicado na Revista "Conjuntura Econômica”, Coluna: 39, referente ao período de julho de 2023 a julho de 2024.
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