CONTRATO Nº 012/2022

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

CONTRATO Nº 012/2022 - VALEC

Número Licitação de Origem

004/2022

Modalidade

Lei nº 13.303/2016

Data da Publicação do Contrato

21/07/2022

Contratada

HABILIS CONSULTORIA CIENTÍFICA LTDA

Objeto

Contratação de consultoria especializada em arqueologia para realização de serviços de levantamento, salvamento (resgate), análise laboratorial, monitoramento, obtenção de endosso institucional e destinação para a guarda definitiva de material arqueológico nas obras de construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste – FICO .

Vigência

18/07/2022 a 18/01/2025

Data da Assinatura do Contrato

18/07/2022

Valor Total

R$ 9.000.000,00

Número do Processo Administrativo

51402.107364/2021-61

Ano

2022

CNPJ / CPF

14.494.466/0001-03

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 09/01/2025 10/01/2025 R$ 246.204,28 Promover as alterações elencadas, conforme Nota Técnica Nº 075/2024/GEVTEA/SUGAT/DIREM/INFRASA (SEI nº 8968879), Nota Técnica Nº 1/2025/GEVTEA/SUGAT/DIREM/INFRASA e Autorização (SEI nº 9241087): Prorrogar a vigência do Contrato em 09 (nove) meses e 11 (onze) dias e prorrogar o prazo de Execução em 04 (quatro) meses. Inclusão de unidades de produtos: Inclusão de 4 (quatro) unidades do Produto Gerenciamento (GER); Inclusão de cláusula Resolutiva. Reprogramar o cronograma físico-financeiro.

Apostilamentos:

Apostilamento Data de assinatura Valor do Apostilamento Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 31/05/2023 R$ 632.210,50 Promover o 1º registro de reajuste do Contrato 012/2022.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO 08/08/2024 433.294,67 Promover o 2º registro de reajuste do presente contrato.
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