CONTRATO Nº 014/2023
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
014/2023
Número Licitação de Origem
004/2023
Data da Publicação do Contrato
26/06/2023
Contratada
CONSÓRCIO SDPA
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para estruturar desestatizações de rodovias federais, com extensão total aproximada de 770,0 quilômetros.
Vigência
22/06/2023 a 22/12/2025
Data da Assinatura do Contrato
22/06/2023
Valor Total
R$ 5.702.097,88
Número do Processo Administrativo
50050.000859/2023-04
Ano
2023
CNPJ / CPF
50.851.695/0001-93
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 08/11/2024 | R$ 567.291,72 | Reajustar o valor do contrato, com efeitos financeiros a partir de julho/2023, em virtude da aplicação do índice de Consultoria do DNIT, para serviços de engenharia, obtido pela Fundação Getúlio Vargas (“FGV”), Coluna 39 (Serviços de Consultoria), e publicados na seção de Índices Econômicos da Revista Conjuntura Econômica no período (julho de 2022 a julho de 2023: 7,8686% / julho de 2022 a julho de 2024: 11,0150%), conforme Nota Técnica nº 74/2024/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA (8855653) e Autorização (9022575). |
