CONTRATO Nº 017/2021 - VALEC - INFRA S.A.

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CONTRATO Nº 017/2021 – VALEC

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

017/2021

Número Licitação de Origem

009/2019

Modalidade

Lei nº 13.303/2016

Data da Publicação do Contrato

28/05/2021

Contratada

PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA

Objeto

Gerenciamento, apoio técnico, monitoramento ambiental e execução de estudos e programas ambientais dos empreendimentos da CONTRATANTE, por meio de produtos.

Vigência

27/05/2021 a 27/08/2023

Data da Assinatura do Contrato

27/05/2021

Valor Total

R$ 14.050.000,0000

Número do Processo Administrativo

51402.003513/2019-07

Ano

2021

CNPJ / CPF

80.996.861/0001-00

Arquivos:

CONTRATO Nº 017/2021

PUBLICAÇÃO CONTRATO

PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

ANEXO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Aditivos:

Aditivo	Data de assinatura	Data da Publicação	Valor do Aditivo	Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO	28/07/2022	29/07/2022	R$ 180.573,92	Promover o Acréscimo de quantitativos no Contrato
SEGUNDO TERMO ADITIVO	28/06/2023		R$ 3.749.404,33	Prorrogar os prazos de vigência e execução contratual por mais 12 meses de 27/08/2023 para 27/08/2024; Acréscimo de unidades dos produtos essenciais à execução contratual durante o período prorrogado; Inclusão no contrato de cláusula Resolutiva; Inclusão no contrato de cláusula de Proteção de dados Pessoais, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal 13.709/18).
TERCEIRO TERMO ADITIVO	23/07/2024	24/07/2024		Prorrogar os prazos de vigência por 4 (quatro) meses e de execução contratual por 4 (quatro) meses; readequação do cronograma Físico-financeiro

Apostilamentos:

Apostilamento	Data de assinatura	Valor do Apostilamento	Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO	17/08/2021	R$ 519.175,60	Reajustamento do contrato, com base no Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, na ordem de 1,036952.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO	15/10/2021	Sem alteração do valor do contrato	Promover a inclusão da Funcional Programática nº 26.783.3006.15V3.0000
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO	21/12/2022	R$ 630.045,80	Promover o reajustamento do contrato, com base no Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulado de dez/2020 a dez/2021.
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO	28/04/2023	R$ 532.927,82	Promover o reajustamento do contrato, com base no Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulado de dez/2019 a dez/2022, na ordem de 1,156948.
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO	30/04/2024	0,00	O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação do cronograma de entrega de produtos
SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO	17/10/2024	R$ 499.196,47	REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO