| PRIMEIRO TERMO ADITIVO |
18/11/2021 |
23/11/2021 |
R$ 17.500,00 |
O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 22/2020, firmado entre as partes em 28/12/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta – Da Vigência, a saber: “O contrato de atualização, manutenção e suporte terá vigência inicial de (1 um) ano, podendo ser prorrogado por até (5 cinco) anos, de acordo com o artigo 4º, parágrafo 1º, do Regulamento de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação da EPL e artigos 29 e 30 do Regulamento de Gestão e Fiscalização de Contratos da EPL.” |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO |
07/11/2022 |
09/11/2022 |
0 |
O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. |
