| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
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| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 13/05/2020 | 08/06/2020 | 0 | O presente termo aditivo tem como objeto a suspensão temporária consensual do Contrato nº 03/2020, firmado entre as partes em 02/03/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Terceira – Das Alterações, a saber: 13.1Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 38, do Regulamento Interno de Gestão e Fiscalização de Contratos da EPL e alterações, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017. 1.2.O presente termo aditivo decorre de caso de força maior, neste caso o reconhecimento pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020 do estado de calamidade pública. |
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 24/09/2020 | R$ 126.919,47 | Repactuar o valor em R$ 126.919,47 (cento e vinte e seis mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), passando o valor mensal de R$ 134.457,23 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos) para R$ 138.687,88 (cento e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), e passando o valor global do contrato de R$ 4.033.716,93 (quatro milhões, trinta e três mil setecentos e dezesseis reais e noventa e três centavos) para R$ 4.160.636,40 (quatro milhões, cento e sessenta mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), a contar de 02/03/2020. |
| Termo Rescisão | Data de assinatura | Data da Publicação | Objeto |
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| TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003/2020 | 01/12/2020 | 02/12/2020 | O presente Termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 03/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de Assistente Administrativo, de Contínuo e de Secretária-Executiva, para atender às necessidades das Unidades Organizacionais da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, a contar de 01/12/2020. |
