| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 07/11/2022 | 09/11/2022 | Formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 14/03/2023 | 15/03/2023 | R$ 1.144.572,00 | Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 16/03/2023 à 16/03/2024, com aporte financeiro e a inclusão de cláusula resolutiva. |
| Termo Rescisão | Data de assinatura | Data da Publicação | Objeto |
|---|---|---|---|
| TERMO DE RESCISÃO | 15/12/2023 | 19/12/2023 | Rescisão amigável do Contrato nº 003/2022, a partir da data de assinatura deste Termo. |
