Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 15/09/2017 | 21/09/2017 | R$ 0,00 | O presente instrumento tem por objeto promover as seguintes alterações: a) retificar o item 3.1 da Cláusula Terceira, visando corrigir erro material no cálculo do somatório da área total ocupada pela CONTRATANTE; e b) alterar o item 3.2 da Cláusula Terceira, referente à distribuição dos 13 pavimentos de área ocupados pela CONTRATANTE. |
SEGUNDO TERMO ADITIVO | 27/08/2020 | 28/08/2020 | - R$ 3.637.712,96 | O presente instrumento tem por objeto promover a alteração do item 3.2 da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, referente à distribuição dos 13 pavimentos de área ocupados pela CONTRATANTE e consequentemente a redução proporcional nos valores referentes a aluguel e taxa de condomínio. |
TERCEIRO TERMO ADITIVO | 20/09/2021 | 21/09/2021 | R$ 29.263.391,40 | O presente instrumento tem por objeto promover a prorrogação da vigência do Contrato nº 031/2016, de 28/09/2021 a 28/09/2026, juntamente com a promoção do reequilíbrio financeiro, alteração do índice de reajuste e assunção de responsabilidades por parte da Valec. |
QUARTO TERMO ADITIVO | 03/07/2024 | 05/07/2024 | R$ 50.993,18 | O presente instrumento tem por objeto promover o incremento no serviço condominial |
Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 26/04/2018 | R$ 225.828,48 | O presente instrumento tem por objeto reajustar o valor do condomínio referente ao imóvel locado, considerando o acúmulo do IPCA, na ordem de 2,5377%, referente ao período de 09/2016 a 09/2017. |
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 05/12/2018 | R$ 2.353.841,28 | O presente instrumento tem por objeto reajustar o valor do aluguel e do condomínio referente ao imóvel locado, referente ao período de 09/2017 a 09/2018. |
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 11/05/2023 | R$ 1.204.362,56 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajustamento do aluguel, no percentual de 7,16882%, referente ao IPCA acumulado no período de 09/2021 a 09/2022, a partir de 29 de setembro de 2022. |
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/06/2023 | R$ 473.910,44 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste da taxa condominial, no percentual de 7,16882%, referente ao IPCA acumulado no período de 09/2021 a 09/2022, a partir de 29 de setembro de 2022. |
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO | 28/12/2023 | R$ 918.294,84 (novecentos e dezoito mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos) | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto reajustar o valor do aluguel e da taxa condominial ao Contrato nº 031/2016 (SEI 2556215 - págs 97 - 110) |
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