CONTRATO Nº 033/2021 – VALEC
Vigente
Tipo de Instrumento
Contrato
Número do Contrato
033/2021
Número Licitação de Origem
011/2021
Modalidade
Lei nº 13.303/2016
Data da Publicação do Contrato
27/12/2021
Contratada
CONSÓRCIO TT- FIOL LOTE 6F-A
Objeto
CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO LOTE 6F DA FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE LESTE.
Vigência
24/12/2021 a 23/03/2025
Data da Assinatura do Contrato
24/12/2021
Valor Total
R$ 500.218.916,00
Número do Processo Administrativo
51402.103107/2020-79
Ano
2021
CNPJ / CPF
44.532.631/0001-27
Consorciada
| Consorciada | CNPJ |
|---|---|
| TCE ENGENHARIA LTDA. | 76.436.146/0001-46 |
| TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A. | 10.579.577/0001-53 |
Aditivos:
| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 23/01/2025 | 27/01/2025 | Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, passando de 24/03/2025 para 24/03/2027; prorrogar o prazo de execução do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, passando de 24/12/2024 para 24/12/2026; alterar o projeto, com a consequente adequação da planilha e critérios de medição; Incluir cláusula de reserva de direitos. |
Apostilamentos:
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO APOSTILAMENTO | 14/03/2022 | R$ 121.654.431,38 | Promover o reajustamento do contrato |
| SEGUNDO APOSTILAMENTO | 28/03/2023 | R$ 49.424.866,74 | Promover o reajustamento do contrato |
| TERCEIRO APOSTILAMENTO | 22/05/2024 | 16.091.099,05 | RROMOVER O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO |
