CONTRATO Nº 040/2008

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

040/2008

Número Licitação de Origem

009/2008

Modalidade

Concorrência

Data da Publicação do Contrato

02/03/2000

Contratada

NOVA AGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO E ESCOAMENTO AGRÍCOLA S.A

Objeto

OUTORGA DE ÁREA COM 4,726 HA, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM, ESCOAMENTO E TRANSBORDO RODO-FERROVIÁRIO DE GRÃOS, EM ÁREA SITUADA NOS LOTES 02 E 03 DO PÁTIO DE INTEGRAÇÃO INTERMODAL DA FERROVIA NORTE-SUL, NO MUNICÍPIO DE COLINAS/TO, COM A OBRIGATORIEDADE DA PERMISSIONÁRIA REALIZAR POR SUA CONTA E RISCO AS OBRAS NECESSÁRIAS.

Vigência

16/01/2009 a 16/01/2024

Data da Assinatura do Contrato

01/12/2008

Valor Total

R$ 335.632,00

Número do Processo Administrativo

51402.013066/2012-11

Ano

2008

CNPJ / CPF

09.077.252/0001-93

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 26/06/2009 01/07/2009 Retificar a localização do Pátio de Integração Multimodal da ferrovia Norte-Sul
SEGUNDO TERMO ADITIVO 20/06/2024 25/06/2024 R$13.514,12 O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Permissão de Uso nº 40/2008