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| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 03/06/2022 | 06/06/2022 | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão do Anexo I ao Contrato n° 05/2022, com vistas a adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). | |
| PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO | ||||
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 07/11/2022 | 09/11/2022 | O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. | |
| PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO | ||||
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 15/03/2024 | 18/03/2024 | R$ 1.080.639,48 | Prorrogar a vigência do contrato, que passa de 08/04/2024 para 31/08/2024. |
| PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO |
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
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| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 05/01/2023 | R$ 249.124,02 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover o reajustamento do contrato, conforme Despacho nº 847/2022/CTRAT-EPL/GELIC-EPL/DGE-EPL (SEI nº 6022718) e Autorização (SEI 6667938). |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 19/01/2024 | R$ 311.285,51 (trezentos e onze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). | Reajustamento, aplicação do índice de 6,79%, acumulado de fevereiro/2022 a fevereiro/2023, conforme Índice de Custo da Tecnologia da Informação – ICTI, ao valor do contrato |
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