| Aditivo |
Data de assinatura |
Data da Publicação |
Valor do Aditivo |
Objeto |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO |
08/09//2020 |
10/09/2020 |
R$ 173.559,35 |
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2019, firmado entre as partes em 10 de outubro de 2019, nos termos previsto em sua Cláusula Sétima - Da Vigência, a saber: "O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, de 10/10/2019 a 09/10/2020 contados da data da assinatura, prorrogável por até 36 (trinta e seis) meses, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993." |
| PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO |
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| SEGUNDO TERMO ADITIVO |
29/09/2021 |
01/10/2021 |
R$ 16.500,00 |
O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer, aproximadamente, 8,34% (oito vírgula trinta e quatro porcento) do valor inicial atualizado do Contrato. |
| PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO |
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| TERCEIRO TERMO ADITIVO |
29/09/2021 |
01/10/2021 |
R$ 53.625,00 |
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2019, firmado entre as partes em 10 de outubro de 2019, nos termos previsto em sua Cláusula Sétima - Da Vigência, a saber: "O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, de 10/10/2019 a 09/10/2020 contados da data da assinatura, prorrogável por até 36 (trinta e seis) meses, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993." CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO |
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| QUARTO TERMO ADITIVO |
04/03/2022 |
07/03/2022 |
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Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão do Anexo VII ao Contrato n° 06/2019, com vistas a adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). |
| PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO |
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| QUINTO TERMO ADITIVO |
10/10/2022 |
11/10/2022 |
R$ 132.381,60 |
O presente Termo Aditivo tem como objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2019, firmado entre as partes em 10 de outubro de 2019; promover a alteração subjetiva do instrumento de contrato original. |
| PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO |
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| SEXTO TERMO ADITIVO |
06/04/2023 |
11/04/2023 |
R$ 132.381,60 |
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional do Contrato nº 006/2019, conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2023/GEINF-INFRASA/SUPTI-INFRASA/DIRAF-INFRASA/PRESI-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI nº 6817668) e autorização (SEI nº 7001566). |
| PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO |
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