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| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 10/05/2022 | 11/05/2022 | R$ 959,06 | O presente termo aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n° 08/2019, firmado entre as partes em 13/11/2019, nos termos previstos na Cláusula Oitava – Vigência do Contrato e do Regime de Execução do Projeto Básico, a saber: “8.1. A prestação dos serviços deverá vigorar por 30 (trinta) meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, observados os limites legais." Reajustar o valor contratual, conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato. |
| PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO | ||||
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 18/11/2022 | 22/11/2022 | O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. | |
| PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO | ||||
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 11/05/2023 | 15/05/2023 | R$ 10.798,90 | O presente termo aditivo tem como objeto as alterações elencadas abaixo, conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2023/ASCOM-INFRASA/PRESI-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI nº 7074282) e TERMO - AUTORIZAÇÃO - INFRASA Nº 3/2023/ASCOM-INFRASA/PRESI-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI nº 7055016). prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; reajustar os preços do contrato. de 13/05/2023 para 13/05/2024. |
| PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO | ||||
| QUARTO TERMO ADITIVO | 20/03/2024 | 22/03/2024 | R$ 5.642,96 | Prorrogar a vigência do contrato por mais 6 (seis) meses e reajustar os preços do contrato. |
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