CONTRATO Nº 009/2021 – EPL

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

009/2021

Número Licitação de Origem

02/2021

Modalidade

Regime de Contratação das Estatais

Data da Publicação do Contrato

07/07/2021

Contratada

MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA

Objeto

Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para regularização ambiental e elaboração dos estudos ambientais relativos ao licenciamento ambiental da BR-158/MT, trecho do contorno leste com 178 km para fins de obtenção de Licença de Instalação e autorizações específicas, e de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no Projeto Básico.

Vigência

07/07/2021 a 07/07/2023

Data da Assinatura do Contrato

07/07/2021

Valor Total

1.212.039,81

Número do Processo Administrativo

50840.101978/2020-26

Ano

2021

CNPJ / CPF

94.526.480/0001-72

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 11/05/2022 13/05/2022 R$ 65.000,00 Acréscimo dos produtos 8.1 e 8.2 (Relatório do Plano de Trabalho e Relatório da Avaliação do Potencial Malarígeno), representando aproximadamente 5,36% (cinco inteiros e trinta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado; e Readequação dos prazos de entrega dos 4 relatórios trimestrais das campanhas de fauna (Produto 1) e dos Produtos 2, 3, 4 e 7
SEGUNDO TERMO ADITIVO 29/09/2022 30/09/2022 R$ 230.392,80 Acréscimo de 16,81% (dezesseis vírgula oitenta e um por cento) sobre o valor inicial atualizado do Contrato, referente ao Produtos 1 - Relatórios Trimestrais do Diagnóstico das 4 Campanhas de Fauna; e Readequação do cronograma físico-financeiro.
TERCEIRO TERMO ADITIVO 31/10/2022 01/11/2022 Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A..
QUARTO TERMO ADITIVO 07/07/2023 10/07/2023 R$ 121.876,35 (i) Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 07/07/2023 a 07/07/2024; (ii) Reprogramar o cronograma físico financeiro do Contrato; e (iii) Reajustar o valor do Contrato em R$ 121.876,35, passando o valor total para R$ 1.629.308,95 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, trezentos e oito reais e noventa e cinco centavos).
QUINTO TERMO ADITIVO 27/05/2024 28/05/2024 R$ 3.194,49 (três mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos) O presente termo aditivo tem como objeto Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; Reprogramar o cronograma físico financeiro do Contrato; e Reajustar o valor do Contrato.