| Aditivo |
Data de assinatura |
Data da Publicação |
Valor do Aditivo |
Objeto |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO |
18/10/2021 |
19/10/2021 |
R$ 85.000,00 |
Prorrogar a vigência do Contrato n° 10/2019, firmado entre as partes em 19/12/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda – Vigência, a saber: “O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Projeto Básico, com início da de 19/12/2019 e encerramento em 19/12/2021, podendo ser prorrogado por interesse da EPL, por mais 2 (dois) anos, em conformidade com o artigo 71 da Lei n° 13.303/2016 e artigo 29 do Regulamento de Gestão e Fiscalização de Contratos da EPL” Alterar a Descrição da Solução no subitem 3.1 do Item 3 do Projeto Básico, parte integrante do Contrato nº 10/2019. |
| PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO |
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| SEGUNDO TERMO ADITIVO |
10/08/2022 |
12/08/2022 |
R$ 85.000,00 |
Prorrogar a vigência do Contrato n° 10/2019, firmado entre as partes em 19/12/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda – Vigência, a saber: “O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Projeto Básico, com início da de 19/12/2019 e encerramento em 19/12/2021, podendo ser prorrogado por interesse da EPL, por mais 2 (dois) anos, em conformidade com o artigo 71 da Lei n° 13.303/2016 e artigo 29 do Regulamento de Gestão e Fiscalização de Contratos da EPL” |
| PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO |
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| TERCEIRO TERMO ADITIVO |
31/10/2022 |
03/11/2022 |
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O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. |
| PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO |
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