| Aditivo |
Data de assinatura |
Data da Publicação |
Valor do Aditivo |
Objeto |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO |
21/05/2021 |
24/05/2021 |
R$ 8.975,00 |
presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato 15/2020, firmado entre as partes em 19/09/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta – Da Vigência. |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO |
03/06/2022 |
06/06/2022 |
R$ 8.975,00 |
O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato 15/2020, firmado entre as partes em 19/09/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta – Da Vigência |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO |
29/11/2022 |
05/12/2022 |
0 |
O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. |
| QUARTO TERMO ADITIVO |
18/09/2023 |
21/09/2023 |
R$ 9.426,86 |
presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com aporte financeiro, conforme NOTA TÉCNICA Nº 12/2023/GELIC-INFRASA/SULIC-INFRASA/DIRAF(SEI 7469695) e AUTORIZAÇÃO (SEI 7511163). |
| QUINTO TERMO ADITIVO |
09/07/2024 |
11/07/2024 |
R$ 9.803,22 |
Prorrogar a vigência do Contrato, com aporte financeiro; Reajustar o valor do Contrato. |
