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| Aditivo | Data de assinatura | Data da Publicação | Valor do Aditivo | Objeto |
|---|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 19/06/2017 | 22/06/2017 | 0 | O presente Termo Aditivo tem como objeto adequar o cronograma físico-financeiro, conforme Anexo A. |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 05/02/2018 | 23/03/2018 | R$ 101.919,87 | 1.1O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto: 1.1.1Adequar o cronograma físico-financeiro conforme Anexo A. 1.1.2Promover a aplicação do Reajuste contratual, considerando a data Base de 26/10/2015, considerando o interregno de 2016 a 2017.. 1.1.3Retificar a informação constante do Anexo A ao 1º Termo Aditivo a este contrato, na forma do Anexo A deste instrumento. |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 05/07/2018 | 02/08/2018 | 0 | 1.1O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrativo n° 017/2015 e os prazos de entrega dos produtos relacionados abaixo, bem como adequar o seu Cronograma Físico Financeiro, conforme Anexo I deste instrumento. |
| QUARTO TERMO ADITIVO | 17/06/2019 | 23/06/2019 | R$ 38.404,95 | 1.1O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1.1.1Prorrogar a vigência contratual por mais 610 (seiscentos e dez) dias. 1.1.2Adequar o Cronograma Físico Financeiro, conforme Anexo A deste instrumento. 1.1.3Reajustar o valor do Contrato conforme Cláusula Sexta – “Do Reajuste”, conforme Anexo B deste Instrumento. |
| QUINTO TERMO ADITIVO | 02/03/2020 | 04/03/2020 | R$ 1.048.946,62 | 1.1O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1.1.1Suprimir os produtos 19 ao 26 do Cronograma Físico Financeiro, o que representa, aproximadamente, 26,37% (vinte e seis vírgula trinta e sete por cento) do valor global atualizado do contrato. 1.1.2Adequar o prazo de entrega do produto 16. 1.1.3Reajustar o valor do Contrato conforme Cláusula Sexta – “Do Reajuste”, conforme Anexo A deste instrumento. |
| SEXTO TERMO ADITIVO | 02/10/2020 | 05/10/2020 | 0 | O presente termo aditivo tem como objeto: Readequar o prazo de entrega do produto 16 – Assessoramento técnico e obtenção da licença prévia. Prorrogar a vigência do Contrato n° 17/2015, por mais 290 (duzentos e noventa) dias. |
| SÉTIMO TERMO ADITIVO | 20/08/2021 | 24/08/2021 | 0 | O presente termo aditivo tem como objeto: Readequar o prazo de entrega do produto 16 – Assessoramento técnico e obtenção da licença prévia. Prorrogar a vigência do Contrato n° 17/2015. |
| OITAVO TERMO ADITIVO | 29/09/2022 | 30/09/2022 | R$ 281.040,44 | O presente termo aditivo tem como objeto: Acrescer os Produtos do Componente Quilombola, que representam, aproximadamente, 7,02% (sete vírgula dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato; Prorrogar a vigência do Contrato nº 17/2015; e Readequar o prazo de entrega do produto 16 – Assessoramento técnico e obtenção da licença prévia. |
| NONO TERMO ADITIVO | 31/10/2022 | 01/11/2022 | 0 | O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. |
| DÉCIMO TERMO ADITIVO | 05/12/2023 | 07/12/2023 | O ADITIVO NÃO ALTERA VALOR | Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual; Readequação do cronograma de entrega; Inclusão no contrato de cláusula de Proteção de dados Pessoais, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal 13.709/18). Inclusão de Cláusula Resolutiva. |
| Apostilamento | Data de assinatura | Valor do Apostilamento | Objeto |
|---|---|---|---|
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 05/04/2017 | R$ 62.877,02 | O valor a ser reajustado do contrato em R$ 62.877,02 (sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e dois centavos), passando o valor global do contrato de R$ 3.830.299,36 (três milhões, oitocentos e trinta mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) para R$ 3.893.176,38 (três milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e setenta e seis reais e trinta e oito centavos), a partir de 26 outubro de 2016, conforme tabela anexa |
| SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO | 28/12/2020 | R$ 14.913,58 | Reajustar o valor de R$ 14.913,58 (quatorze mil novecentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), atualizando o valor global do contrato de R$ 2.929.335,35 (dois milhões, novecentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos) para R$ 2.944.248,93 (dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), a contar de 26/10/2020. |
| TERCEIRO TERMO APOSTILAMENTO | 17/12/2021 | R$ 12.779,70 | Reajustar o valor de R$ 12.779,70 (doze mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta centavos), atualizando o valor global do contrato de R$ 2.944.248,93 (dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos) para R$ 2.957.028,63 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, vinte e oito reais e sessenta e três centavos), a contar de 26/10/2021, conforme planilha SEI 4860301. |
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