Contrato nº 19/2018 – EPL

Vigente

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

19/2018

Número Licitação de Origem

22/2018

Modalidade

Dispensa de Licitação

Data da Publicação do Contrato

06/08/2018

Contratada

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A

Objeto

Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL, identificada sob os números 1.403.809-9 e 1.436.846-3, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob as identificações CEB.

Vigência

26/07/2018

Data da Assinatura do Contrato

26/07/2018

Valor Total

R$ 389.219,19

Número do Processo Administrativo

50840.000344/2018-32

Ano

2018

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 22/12/2022 27/12/2022 (i) Formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original; e (ii) alterar a razão social da CEB Distribuição S.A., bem como as identificações da unidade consumidora.

Apostilamentos:

Apostilamento Data de assinatura Valor do Apostilamento Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 02/03/2020 R$ 115.662,12 Reajustar em R$ 115.662,12 (cento e quinze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e doze centavos), passando o valor total do contrato para R$ 504.881,31 (quinhentos e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos).
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO 29/04/2022 R$ 64.730,52 Reajustar o valor em R$ 64.730,52 (sessenta e quatro mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), passando o valor total do contrato para R$ 569.611,83 (quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e onze reais e oitenta e três centavos)